O ministro das Finanças garantiu hoje que o próximo orçamento terá cortes na despesa "significativos" e "em todas as rubricas", assim como medidas para melhorar a receita.

"Vamos cortar significativamente na despesa pública e em todas as rubricas", garantiu durante o debate que decorre hoje no Parlamento, convocado pelo PSD, sobre a execução orçamental.

Teixeira dos Santos assegurou ainda que o próximo orçamento terá ainda medidas para melhorar a receita e que o Governo irá extinguir "todos os organismos que forem necessários", pois temos de continuar firmes na execução orçamental.

No Parlamento, o ministro dirigiu-se aos social-democratas dizendo: "O PSD diz que não quer aumentar impostos (...) Reduzir o défice de 7,3% para 4,6% no próximo ano representa uma redução de 4,5 mil milhões de euros e eu pergunto ao PSD, digam onde é que podemos cortar 4,5 mil milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo?".

Na sua opinião, não é possível atingir o objectivo orçamental sem melhoria na receita, o que poderá ter subjacente uma mexida nos impostos em 2011 não está descartada.

Mas Teixeira dos Santos também não afasta a hipótese de medidas adicionais já para este ano. Na sua intervenção, enumerou o que designou por "perturbações" - subida abaixo do estimado da receita não fiscal, contabilização da despesa com o submarino e receitas inferiores ao previsto com portagens - para reafirmar que "faremos o que for necessário para que os 7,3% do défice sejam atingidos este ano" e "tomaremos as medidas indispensáveis para neutralizar estes factores de risco".

Ministro recusa "tom de ultimato"

O governante afirmou dispensar as lições do PSD em matéria de despesa e receita, “porque em 16 anos de PSD a receita corrente subiu 12% do PIB. Nos 14 anos do PS, aumentou 2 pontos de PIB. No caso da despesa corrente, nos 16 anos de governos PSD, ela aumentou 12 pontos de PIB e nos 14 anos do PS aumentou 6,2% do PIB”.

Na sua intervenção acusou o PSD de deixar “de ser parte da solução, para passar a ser parte do problema”, após Passos Coelho ter recusado qualquer negociação prévia com o objectivo de garantir a viabilização do Orçamento para 2011. Por isso, acusa o partido de estar apenas a criar “pretextos para se furtar à sua responsabilidade”, tal como fez no caso das SCUT.

O ministro das Finanças diz que o PSD se deixou inebriar com os resultados das sondagens que o colocam perto de uma vitória eleitoral e que perdeu o sentido de responsabilidade.

Teixeira dos Santos rejeita “o tom de ultimato, de alarmismo e de chantagem que o PSD tem vindo a colocar na discussão” sobre a actual crise económica e o desafio orçamental. O executivo está disposto a “intervir, ao debate serio, sóbrio e sereno”, mas não está “disposto a fazer dos problemas actuais objecto de chincana do país”.

Rádio Renascença